18/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006847-97.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DUTRA (OAB RJ087488) DESPACHO/DECISÃO Evento 103, CONHON2 - Intime-se o subscritor da petição do evento 103, PET1, para, no prazo de 05 dias, esclarecer o pedido de reserva de honorários, em nome do advogado Idimar Tadeu Borges, OAB/RJ –065.833, tendo em vista que o contrato indica como beneficiário o advogado Luiz Carlos Dutra, OAB/RJ 87.488, devendo apresentar um novo contrato, se for esse o caso.

Após, expeça-se a RPV, em cumprimento ao comando judicial do evento 98, DESPADEC1.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:50

Determinada a intimação
15/09/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
21/08/2025 19:06

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006847-97.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DUTRA (OAB RJ087488) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para ciência da atualização do benefício realizada pela CEAB-DJ, conforme consta no evento 95, OFIC1, no prazo de 15 dias úteis.Decorrido o prazo, expeça-se a requisição de pequeno valor, no montante de R$ 16.753,71 (desesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), conforme acordo homologado no evento 76, SENT1, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:16

Determinada a intimação
28/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 15:02

Juntada de Petição
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 21:01

Juntada de Petição
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006847-97.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SEBASTIAO SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DUTRA (OAB RJ087488) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo INSS. "... Em seguida, extraia a Secretaria as minutas de requisição para pagamento dos atrasados (além dos honorários contratuais, se for o caso) e do ressarcimento dos honorários periciais, sendo o montante dos atrasados no valor de R$ 16.753, 71 (desesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais setenta e um centavos), conforme o acordo ora homologado..."
13/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 18:38

Homologada a Transação
28/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:03

Juntada de Petição
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição
27/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:02

Determinada a intimação
19/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO SIQUEIRA FERREIRA <br/> Data: 01/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GU
18/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2025 17:03:34)
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/02/2025 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO42S)
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-SP)
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Determinada a intimação
24/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 11:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/12/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:51

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 13:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO42S)
18/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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