TRF2 - 5009989-07.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009989-07.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CLAUDIO JOSE PEREIRA GALLOADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
01/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 20:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138765-96.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO JOSE PEREIRA GALLO)
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009989-07.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CLAUDIO JOSE PEREIRA GALLOADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 18:43
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 51387659620254029666/TRF (RAPHAEL MELO DA CUNHA)
-
12/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 51387659620254029666/TRF (CLAUDIO JOSE PEREIRA GALLO)
-
11/06/2025 15:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-56
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/05/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/05/2025 09:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-56
-
24/05/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/04/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 21:05
Determinada a intimação
-
28/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:18
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
-
04/02/2025 14:31
Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
-
04/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/01/2025 20:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/01/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 13:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-56
-
16/01/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/11/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/11/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 11:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/07/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
24/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 18:21
Determinada a intimação
-
24/04/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/11/2023 18:45
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 10:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2023 10:14
Determinada a citação
-
15/08/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 14:52
Alterado o assunto processual
-
07/07/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001966-19.2025.4.02.5116
Provider Scm Comercio de Equipamentos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Duarte Graff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 16:38
Processo nº 5008959-54.2024.4.02.5103
Joao Victor Lopes do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 21:16
Processo nº 5033085-62.2019.4.02.5001
Jose Guido de Souza Damiani
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Renato Decottignies Zardini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 18:24
Processo nº 5033085-62.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Guido de Souza Damiani
Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002659-10.2023.4.02.5104
Eduardo Jose Pereira
Casa Loterica Japuiba LTDA
Advogado: Andreya Lemos Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00