17/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-56.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: ALESSANDRA BARROS DE MENEZESADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 10/07/2025 - Despacho
13/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
18/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:13

Despacho
09/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-56.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ALESSANDRA BARROS DE MENEZESADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES
14/06/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
26/05/2025 17:08

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:14

Despacho
28/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:33

Despacho
01/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
01/10/2024 09:49

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 22:13

Conhecido o recurso e provido
28/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2024 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 11:58

Juntada de Petição
11/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:52

Determinada a citação
27/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073122-49.2024.4.02.5101

Rosevandro Lima Setubal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5007496-49.2025.4.02.5101

Eunice Duarte de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Costa Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5030326-86.2023.4.02.5001

Andre Luiz Amorim dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5006200-38.2025.4.02.5118

Christian Gaia Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader da Cunha Marcelo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074830-37.2024.4.02.5101

Luis Carlos Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo