04/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026546-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERICA PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que junte aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:20

Determinada a intimação
09/06/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição
05/06/2025 15:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/06/2025 15:45

Determinada a intimação
08/05/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> ESVIT06
08/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/01/2025 18:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR07G03)
13/01/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 16:15

Juntada de Petição
01/10/2024 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:20

Determinada a citação
30/09/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:25

Determinada a intimação
03/09/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 22:02

Determinada a intimação
12/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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