15/09/2025 18:02

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003105-94.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANA MIRIAM URURAHY DE SOUZA CHAADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA DE CASTRO (OAB ES034776) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do autor no evento 29 acerca da ausência de resposta da empresa empregadora, com a devida comprovação nos autos, defiro o pedido da parte demandante e determino que a Secretaria expeça ofício à Secretaria de Administração do Estado do Amazonas (SEAD/AM), que deverá ser encaminhado por email, podendo a resposta ocorrer de igual forma, no endereço eletrônico constante do evento 29, para se manifestar acerca da alegação do INSS de que a CTC apresentada pela autora, ANA MIRIAM URURAHY DE SOUZA CHA - CPF nº *15.***.*29-00, referente ao período de 11/06/1985 a 27/04/1997 não atende aos requisitos essenciais previstos na legislação aplicável.

Encaminhe-se o documento anexado no evento 29 (PADM3) Registro que esta decisão servirá como ofício.

ADVIRTO, DESDE JÁ, à empregadora que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo.

Juntadas as informações, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias.
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:28

Determinada a intimação
12/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:47

Determinada a intimação
21/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento
04/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:48

Juntada de Petição
05/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:56

Determinada a citação
15/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:27

Juntada de Petição
02/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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