17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004549-93.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-75
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004549-93.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o(s) RPV(s).

Devidamente expedido(s), dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, para conferência.

Caso não haja nenhuma discordância, proceda-se ao envio do(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 10:46

Despacho
02/09/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-93.2024.4.02.5121/RJAUTOR: PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar o valor de R$ 10.883,92 (Dez mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), referentes ao período de 08/12/2021 a 12/04/2023, à título de auxílio-doença (Evento 1 - OUT10).

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
01/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-93.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora em sua última petição, pois desconexo com o objeto da demanda.

Nada a prover quanto ao pedido de dilação de prazo feito pelo INSS, considerando o tempo já decorrido.

Ciência às partes.

Nada sendo requerido ou juntado, voltem conclusos para sentença, conforme ordem regular dos trabalhos da unidade.
18/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:04

Despacho
21/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:06

Determinada a intimação
06/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 05:29

Juntada de Petição
11/09/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:14

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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