TRF2 - 5000836-37.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000836-37.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS SEIXAS DE CERQUEIRAADVOGADO(A): ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ142296)ADVOGADO(A): NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (OAB RJ065124) DESPACHO/DECISÃO Evento 98.1 - A parte autora alega que a planilha de cálculos apresentada pela UNIÃO no evento 70.2 está em desacordo com a sentença.
Aduz que não foi dado vista ao Autor para manifestar sobre os cálculos.
Requer a juntada da planilha de cálculos anexada no evento 98.2 e a intimação da ré para manifestar sobre a mesma, com a emissão de novos RPVs.
Compulsando os autos, verifica-se que o autor foi devidamente intimado da expedição do RPV (evento 72.1), oportunidade em que deveria ter apresentado eventual impugnação, nos termos da decisão do evento 54.1.
Logo, o prazo para impugnação dos cálculos restou precluso, razão pela qual indefiro o requerimento.
Intime-se.
Retornem ao arquivo. -
12/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:28
Despacho
-
11/09/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 17:50
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/08/2025 15:48
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141958-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 01:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141957-37.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS SEIXAS DE CERQUEIRA)
-
09/07/2025 15:09
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:07
Despacho
-
23/06/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-27 processada no TRF2 com o no. 51419582220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-27 processada no TRF2 com o no. 51419573720254029666/TRF (NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA)
-
19/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-27 processada no TRF2 com o no. 51419573720254029666/TRF (ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA)
-
19/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-27 processada no TRF2 com o no. 51419573720254029666/TRF (ANDRE LUIS SEIXAS DE CERQUEIRA)
-
18/06/2025 15:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-27
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000836-37.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ANDRE LUIS SEIXAS DE CERQUEIRAADVOGADO(A): ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ142296)ADVOGADO(A): NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (OAB RJ065124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/05/2025 - Juntado(a) -
18/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-27
-
18/05/2025 18:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/05/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/03/2025 12:44
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
-
14/02/2025 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:26
Despacho
-
05/02/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 13:44
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 16:13
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2024 07:42
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
27/09/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/09/2024 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIS SEIXAS DE CERQUEIRA <br/> Data: 17/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MU
-
09/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:04
Despacho
-
09/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2024 14:59
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 18:44
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
10/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/07/2024 12:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 12:16
Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2024 00:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:38
Despacho
-
05/06/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000150-47.2025.4.02.5004
Marcia Maria Salvador Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joyce Campana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002383-63.2025.4.02.5118
Agatha Ramos Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000637-96.2025.4.02.5107
Olga Natalia Mendes Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 23:09
Processo nº 5006340-12.2024.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 17:53
Processo nº 5007345-14.2024.4.02.5103
Maria Nunes Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 12:36