31/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
30/07/2025 02:36

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089677-78.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CLARA MUNIZ GOMES (OAB RJ177463)ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO a segurança. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Deixo de determinar a intimação do MPF, tendo em vista seu desinteresse no presente feito (evento 17).

Havendo embargos de declaração, dê-se vista a parte embargada para contrarrazões, no prazo legal, P.

I.
25/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 01:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:48

Determinada a intimação
19/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:31

Juntada de Petição
16/12/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:17

Determinada a intimação
06/08/2024 02:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007507920244020000/TRF2
02/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007507920244020000/TRF2
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Determinada a intimação
06/05/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:21

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 10:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138746620234020000/TRF2
31/01/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007507920244020000/TRF2
26/01/2024 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
24/01/2024 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50007507920244020000/TRF2
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
15/01/2024 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:00

Juntada de Petição
11/12/2023 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138868020234020000/TRF2
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 01:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO32S para RJRIO08F)
05/10/2023 09:04

Despacho
04/10/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:31

Juntado(a)
03/10/2023 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138868020234020000/TRF2
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 13:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138868020234020000/TRF2
31/08/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:09

Declarada incompetência
30/08/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO08F para RJRIO32S)
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:26

Despacho
29/08/2023 13:32

Alterado o assunto processual
29/08/2023 09:33

Juntada de Petição
29/08/2023 09:33

Juntada de Petição
28/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:24

Determinada a intimação
23/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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