21/08/2025 19:38

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001843-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOAUTOR: TAMARA FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 07/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:50

Juntado(a)
30/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 15:58

Juntada de Petição
14/07/2025 13:35

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001843-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TAMARA FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, conforme consta do evento 24, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Após o trânsito, intime-se a parte ré para proceder ao cumprimento do acordo, devendo o valor acordado ser depositado na conta informada pela parte autora no ?evento 24, PROACORDO1?.

Comprovado o depósito em conta judicial, fica a Secretaria do Juízo, desde já, autorizada a requisitar ao PAB (ag. 3030) que proceda na transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta já indicada nos autos (?evento 24, PROACORDO1?).

Caso, contudo, o PAB informe que não foi possível realizar a transferência para a conta indicada por inconsistência dos dados bancários, a presente sentença servirá como Alvará Judicial, INTIMANDO-SE a parte beneficiária para comparecer à Caixa, agência supramencionada (PAB/JF), no prazo de 60 (sessenta) dias, para realizar o levantamento dos valores, munida dos seus documentos de identificação (identidade, CPF e comprovante de residência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:34

Homologada a Transação
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 18:51

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
05/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
30/08/2024 10:15

Juntada de Petição
26/07/2024 18:49

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:04

Determinada a intimação
13/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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