11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026245-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição de evento retro, redesigno a audiência marcada para 9/9/2025, às 14h, para o dia 17/10/2025, às 15:30h.

Mantenho os demais termos do despacho de evento 32.

Intimem-se as partes.
09/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2025 17:27

Determinada a intimação
09/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 17/10/2025 15:30. Refer. Evento 30
08/09/2025 14:46

Juntada de Petição
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026245-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Conforme decisão retro, a parte autora possui até um dia antes da realização da audiência para apresentar o rol de testemunhas.

Por esse motivo, nada a ser deferido.

Intime-se a parte autora da presente decisão.
18/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:23

Determinada a intimação
18/08/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/08/2025 21:18

Determinada a intimação
06/08/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 09/09/2025 14:00
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026245-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para saneá-lo nos seguintes termos: A ação proposta tem como objeto o restabelecimento do benefício previdenciário de pensão por morte de forma vitalícia.

Inicial com procuração e documentos em ev. 01.

Decisão concedendo a gratuidade de justiça em ev. 03.

Contestação em ev. 9.1, alegando como preliminar e prejudicial ao mérito a prescrição e a necessidade de formação de litisconsórcio passive necessário.

Réplica em ev. 19.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Da prescrição quinquenal No que concerne à alegação de prescrição da pretensão autoral, tratando-se de questão de mérito que será objeto da sentença.

Da formação do litisconsórcio passivo necessário: Após a juntada da contestação, essa secretaria diligenciou junto aos sistemas previdenciários a que tem acesso de modo a obter alguns documentos necessários ao esclarecimento da lide.

Assim, cf. ev. 20, verifica-se que o instituidor deixou beneficiários de pensão por morte, a saber: Pamela Suelen Pereira Soares (sua filha, cujo NB é o 192.006.848-9, DCB em 14/01/2025), Ronald Pereira Soares (seu filho, cujo NB também é 192.006.848-9, DCB em 24/01/2023) e Marlene da Silva (sua esposa, cujo NB é o 156.488.693-7 e DCB fixada em 17/01/2019). Nota-se, então, que não há que se falar em formação de litisconsórcio passive necessário, vez que os beneficiários já tiveram suas respectivas pensões por morte já cessadas.

Não acolho a preliminar, portanto.

Venham os autos conclusos para análise da necessidade de designação de audiência.

Acaso não não haja necessidade e na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito, devendo as partes serem intimadas nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

Em sendo o caso de designação de audiência, aguarde-se a abertura de pauta.
17/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:58

Determinada a intimação
17/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:59

Juntado(a)
16/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026245-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Evento 12: A autarquia ré, em sua contestação, requereu a formação de litisconsórcio passivo necessário, vez que o instituidor teria deixado dois filhos menores, quando do seu óbito, em 17/09/2018.

A partir de tela juntada por esse juízo (ev.), constata-se que o benefício de pensão por morte NB 192.006.848-9 possui, como beneficiários, a filha Pamela Suelen Pereira Soares (DCB fixada em 14/01/2025) e Ronald Pereira Soares (DCB em 24/01/2023).

Nota-se que, na data do óbito do instituidor, seriam esses os filhos menores apontados em contestação.

Ademais, constata-se que fora concedido benefício para a parte autora, Marlene da Silva (NB 156.488.693-7), cessado em 17/01/2019.

A DIB fora fixada em 17/09/2018.

Em virtude de já terem sido cessados os benefícios dos filhos do instituidor, não há necessidade de incluí-los no polo passivo desse processo.

Por esse motivo, indefiro a formação de litisconsórcio. Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
26/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:23

Determinada a intimação
26/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:44

Juntado(a)
23/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:06

Determinada a intimação
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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