13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000210-51.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: JAYME RAMOS LAMEIRA NETOADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA DE CASTRO (OAB ES034776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-42
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000210-51.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JAYME RAMOS LAMEIRA NETOADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA DE CASTRO (OAB ES034776) DESPACHO/DECISÃO JAYME RAMOS LAMEIRA NETO move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

O INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 51, OUT2).

Em seguida, o exequente concordou com a planilha apresentada e requereu a expedição dos requisitórios, com o destaque dos honorários contratuais (evento 52, PET1).

Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo INSS no valor de R$269.331,25 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), atualizados até 05/2025 (evento 51, OUT2), já incluído o valor correspondente aos honorários advocatícios estipulados na Sentença proferida ao evento 18, SENT1.

Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta supramencionada, com o destaque dos honorários contratuais, na proporção de 30% (evento 26, CONHON1).

Após, dê-se ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
30/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:49

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:11

Juntada de Petição
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/05/2025 17:06:48)
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000210-51.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: JAYME RAMOS LAMEIRA NETOADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA DE CASTRO (OAB ES034776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/02/2025 00:07

Despacho
22/02/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:26

Juntada de Petição
04/02/2025 09:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:00

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:38

Determinada a intimação
19/04/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 16:48

Determinada a citação
09/01/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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