07/08/2025 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
07/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042756-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RONIELISSON PEREIRA DOS ANJOSADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
09/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042756-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RONIELISSON PEREIRA DOS ANJOSADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Indefiro a gratuidade de justiça à entidade associativa, pois apesar de ser instituição sem fins lucrativos, aufere receita própria suficiente para arcar com as custas da Justiça Federal, que são módicas. Cálculos pela entidade associativa requerida, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição
28/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
23/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:46

Juntada de Petição
16/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:54

Determinada a citação
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002997-28.2025.4.02.5002

Silvana da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Paulo Sergio Soares Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5000150-05.2025.4.02.5115

Leonardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5016881-30.2025.4.02.5001

Thiago Barcelos Tavernard

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francieli Chagas Ramos Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046357-84.2023.4.02.5001

Marco Antonio Ribeiro Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5000450-40.2024.4.02.5005

Ueber Marcelino de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo