19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003379-46.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARINALVA D ARC BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635)ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105)ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO (OAB ES009366)ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/09/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
17/09/2025 07:33

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003379-46.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARINALVA D ARC BAPTISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635)ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105)ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO (OAB ES009366)ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 259
21/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003379-46.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARINALVA D ARC BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635)ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105)ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO (OAB ES009366)ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
16/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 11:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:43

Determinada a intimação
04/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:14

Determinada a intimação
30/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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