16/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:30

Juntada de Petição
25/07/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001908-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIELLE COSTA FREITASADVOGADO(A): ALBA VALERIA HERMANO DA SILVA (OAB RJ187131) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 14:20

Determinada a intimação
26/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 15:17

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade - Para: Urbano
23/01/2025 15:04

Alterado o assunto processual - De: Salário-Família (Art. 65/70) - Para: Salário-Maternidade
23/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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