04/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0161096-59.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) DESPACHO/DECISÃO Evento 194.1.

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para a apresentação da manifestação do setor técnico responsável em relação aos valores apurados pela Contadoria Judicial no evento 178.2.

Apresentada manifestação, volte concluso para apreciação do informado pela CNEN em cotejo com a impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora no evento 193.1 e anexos.

Intimem-se.
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0161096-59.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) DESPACHO/DECISÃO Evento 186.4. Recebimento da notícia do trânsito em julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 5007408-22.2024.4.02.0000/TRF2, no qual foi negado provimento ao aludido recurso interposto pelo autor, tendo sido mantida a decisão proferida no evento 168.1 em sua integralidade (ev. 186.3).

Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, quanto ao que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em prosseguimento ao feito, defiro a dilação de prazo requerida pelo autor no evento 183.1.

Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para a apresentação de manifestação em relação aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial nos eventos 178.1 e 178.2, em razão da complexidade da matéria. Sem prejuízo do acima disposto, renove-se a intimação da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN para manifestar-se a respeito dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial nos eventos 178.1 e 178.2, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as manifestações ou com o decurso do prazo acima assinalado, volte concluso.

Intimem-se.
01/10/2020 18:22

Transitado em Julgado em 30/09/2020
16/08/2020 18:29

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
14/08/2020 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548023/2020 (Juntada automática)
14/08/2020 15:02

Protocolizada Petição 548023/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020
04/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/07/2020 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
09/07/2020 13:55

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
14/04/2020 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2020 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017860-89.2025.4.02.5001

Maria de Lourdes dos Santos Manso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5004185-24.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5001010-33.2025.4.02.5106

Breno Assumpcao Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Correa de Melo Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5103755-43.2024.4.02.5101

Teresinha Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002496-65.2021.4.02.5115

Couraco Comercial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Edino dos Santos Chaiben

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo