21/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023880-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO SARAIVA MYRAADVOGADO(A): NINA ROCHA CARVALHO (OAB RJ182858)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:38

Determinada a intimação
03/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:46

Determinada a intimação
01/07/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:13

Determinada a intimação
15/04/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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