19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005293-18.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EUNICE DE BRITO ROBAINA CASTILHOADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151643-53.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151642-68.2025.4.02.9666/TRF (EUNICE DE BRITO ROBAINA CASTILHO)
12/07/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 51516435320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 51516426820254029666/TRF (EUNICE DE BRITO ROBAINA CASTILHO)
11/07/2025 09:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-93
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-93
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005293-18.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EUNICE DE BRITO ROBAINA CASTILHOADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 43, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Deverá, outrossim, a parte autora para juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/03/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:13

Juntada de Petição
25/03/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição
05/02/2025 10:30

Juntada de Petição
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:38

Juntada de Petição
29/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUNICE DE BRITO ROBAINA CASTILHO <br/> Data: 27/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEI
02/12/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 08:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004187-55.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27
02/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
01/12/2024 21:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/12/2024 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
01/12/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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