18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALDI ARIMATHEA CORREAADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
08/09/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-02.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ALDI ARIMATHEA CORREAADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735)SENTENÇAHomologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:05

Homologada a Transação
14/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
11/08/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALDI ARIMATHEA CORREAADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALDI ARIMATHEA CORREAADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Entretanto, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar.

III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação. VI- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:48

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:55

Determinada a intimação
30/04/2025 14:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 11:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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