11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
03/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 15:56

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:45

Determinada a citação
03/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): informar seu endereço eletrônico, conforme determinado pelo artigo 319, II, do CPC/2015. II – Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: regularizar a inicial nos termos do art. 319, NCPC, especificando, em reais, o valor pretendido quanto a danos morais (art. 292, V, NCPC) e ajustando o valor da causa, se necessário.
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:48

Determinada a intimação
27/05/2025 19:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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