08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038653-74.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JAQUELINE RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, §3º, I do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.

Decorrido o prazo para interposição de recursos e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038653-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAQUELINE RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 126 - manifeste-se a exequente sobre o alegado e requerido pela União, no prazo de 10 dias.
04/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:16

Despacho
04/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038653-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAQUELINE RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre os valores apurados pela Contadoria Judicial.

Prazo: 10 dias.
22/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:22

Despacho
22/07/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
24/06/2025 15:28

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
24/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038653-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAQUELINE RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 107: Dê-se ciência à autora e retornem os autos à Contadoria Judicial.
13/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:46

Despacho
13/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:20

Despacho
14/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 11:34

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
09/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:18

Despacho
08/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:56

Despacho
24/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:47

Juntada de Petição
15/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 16:36

Despacho
15/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 20:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
13/02/2025 13:56

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
13/02/2025 13:56

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:56

Despacho
06/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:30

Juntada de Petição
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:33

Despacho
16/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/01/2025 12:00

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
14/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:00

Despacho
14/01/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:19

Despacho
12/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
05/12/2024 16:59

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
04/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:36

Despacho
13/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:09

Despacho
24/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
22/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 14:13

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
21/10/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:13

Despacho
18/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:01

Despacho
20/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:09

Despacho
02/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:55

Despacho
23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:13

Despacho
27/06/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:46

Despacho
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00