06/09/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:04

Determinada a intimação
21/08/2025 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016527-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHOADVOGADO(A): CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497)ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.85 - Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do INSS, tendo em vista que o autor postula a isenção de imposto de renda, com fulcro no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, sendo certo que a autarquia é mero agente pagador de proventos e arrecadador À Secretaria para retificação da autuação. II - Às partes sobre provas pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (MA/ac)
13/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:44

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:27

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:29

Determinada a citação
09/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 10:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099597220244020000/TRF2
25/10/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009959-72.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
23/10/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099597220244020000/TRF2
28/08/2024 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:01

Decisão interlocutória
16/08/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009959-72.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
05/08/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099597220244020000/TRF2
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição
18/07/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50099597220244020000/TRF2
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
04/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 08:47

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
20/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
29/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:48

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 15:35

Juntada de Petição
24/04/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
24/04/2024 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:06

Decisão interlocutória
08/04/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 16:54

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição
18/03/2024 15:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 868,69 em 16/03/2024 Número de referência: 1159267
18/03/2024 15:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 868,69 em 16/03/2024 Número de referência: 1159267
18/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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