23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056989-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOÃO VITOR PASSIONI (OAB SP473883)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:52

Despacho
10/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:31

Alterado o assunto processual
04/07/2025 11:59

Juntada de Petição
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056989-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOÃO VITOR PASSIONI (OAB SP473883) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a autora a propositura da presente demanda, tendo em vista o teor da certidão do evento 6, devendo se manifestar sobre a ocorrência de litispendência.

Prazo: 15 (quinze) dias, na forma do art.9 e 10, do NCPC.

Após, voltem conclusos. (ga)
25/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:52

Determinada a intimação
25/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/06/2025 08:11

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
10/06/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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