26/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 01:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Homologada a Transação
26/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072072-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ROSANGELA LAPA DA SILVA PARANHOSADVOGADO(A): NIVEA ESTEVAO DOS SANTOS (OAB RJ245489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 17/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 27/03/2025 - Determinada a citação
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:17

Determinada a citação
26/03/2025 01:48

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 01:42

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043628-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 10, 16
30/09/2024 12:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO38F para RJRIO40F)
29/09/2024 10:43

Declarada incompetência
28/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 738,52 em 28/09/2024 Número de referência: 1229150
14/09/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

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