TRF2 - 5009163-15.2022.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:48
Juntada de Petição
-
15/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/09/2025 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 19:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 10:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
21/08/2025 23:54
Juntada de Petição
-
21/08/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/07/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 258
-
16/07/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009163-15.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: JOEL SANTOS SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO IONIZANTE.
LEI Nº 1.234/50.
REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
ATIVIDADE AUXILIAR.
INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÃO DIRETA DE RAIO-X.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença.
Sem custas, dado seu prévio recolhimento.
Honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009163-15.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: JOEL SANTOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 14:20
Determinada a intimação
-
20/05/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 14:05
Determinada a intimação
-
25/04/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 16:09
Determinada a intimação
-
02/04/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 15:42
Determinada a intimação
-
12/03/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
11/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 11:55
Determinada a intimação
-
11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 23:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 22:36
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/04/2024 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 10:12
Determinada a intimação
-
19/04/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 11:41
Juntada de Petição
-
15/02/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 19:02
Determinada a intimação
-
15/02/2024 14:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/02/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/01/2024 19:59
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2023 19:38
Determinada a intimação
-
19/12/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
26/10/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 14:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL SANTOS SOUSA <br/> Data: 11/12/2023 às 15:00. <br/> Local: 12º JEF - PERÍCIA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA - No endereço indicado no despacho <br/> Perito: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
-
11/04/2023 21:44
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/01/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2023 10:49
Determinada a intimação
-
11/01/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 12:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 12 - PETIÇÃO - 27/10/2022 08:58:17
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2022 09:15
Determinada a intimação
-
27/10/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 11:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2022 11:21
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 11:04
Determinada a intimação
-
17/10/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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