TRF2 - 5010478-13.2023.4.02.5002

27/06/2025 08:31

Baixa Definitiva

16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/05/2025 14:09

Despacho

26/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/04/2025 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> ESCAC03

24/04/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 14:14

Conhecido o recurso e não provido

20/03/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 18:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G03)

13/03/2025 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento

23/07/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2024 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:56

Determinada a intimação

07/12/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 09:44

Distribuído por sorteio