04/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011172-79.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: FLORENCINO BENICAADVOGADO(A): ULE ESTEFANIO PIN (OAB ES029543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/05/2025 09:16

Despacho
19/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:33

Juntada de Petição
16/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:17

Determinada a intimação
14/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 12:07

Juntada de Petição
17/04/2024 12:04

Juntada de Petição
10/04/2024 15:53

Juntada de Petição
26/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:37

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2024 21:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 21:32

Alterado o assunto processual
05/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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