TRF2 - 5083371-59.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:07
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO04
-
31/07/2025 08:46
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5083371-59.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: JOAO CLAUDIO DE ARAUJO CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS (OAB RJ251392)ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ DE SOUZA JEREMIAS (OAB RJ207902)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) SEGURO DPVAT.
ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CICLISTA.
AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE.
INEXISTÊNCIA DE DESPESAS MÉDICAS COMPROVADAS.
REVOGAÇÃO DA LC Nº 207/2024.
INVIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.
Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5083371-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOAO CLAUDIO DE ARAUJO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS (OAB RJ251392) ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ DE SOUZA JEREMIAS (OAB RJ207902) ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2025 20:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
-
21/03/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/03/2025 12:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2025 11:59
Juntada de Petição
-
10/03/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 20:46
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:38
Juntada de Petição
-
26/11/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
-
26/11/2024 07:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2024 20:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2024 16:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/10/2024 17:35
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004971-03.2025.4.02.5002
Kalinka Fernandes El Jurdi
Presidente - Conselho Federal da Ordem D...
Advogado: Brian Zanezi Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074052-67.2024.4.02.5101
Matheus de Oliveira Deziderio
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 17:04
Processo nº 5076586-81.2024.4.02.5101
Luciano Arnobio da Silva e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002302-65.2025.4.02.5102
Dayana Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:44
Processo nº 5003576-04.2024.4.02.5004
Geraldo Elias Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 23:42