16/12/2024 12:53

Baixa Definitiva
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:01

Determinada a intimação
12/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
04/11/2024 11:44

Transitado em Julgado
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:47

Negado seguimento a Recurso
19/09/2024 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2024 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2022 07:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
08/09/2022 11:27

Juntada de Petição
08/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2022 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria
01/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001558-72.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: ROBSON MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 8
21/07/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/07/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
18/07/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 11:30

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 08:07

Conclusos para julgamento
03/07/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2022 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 15:27

Decisão interlocutória
04/05/2022 13:55

Juntada de Petição
02/05/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 22:53

Decisão interlocutória
18/03/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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