TRF2 - 5039468-71.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039468-71.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VANDERLEI FERREIRA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ097868)ADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA VIDAL DE BARROS (OAB RJ133560)RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.
Determino a retirada de pauta do presente feito da sessão de 02/07, por se tratar de feito ainda a ser diligenciado.
Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada. -
04/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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27/06/2025 19:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
25/06/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 18:18
Retirado de pauta
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039468-71.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VANDERLEI FERREIRA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ097868)ADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA VIDAL DE BARROS (OAB RJ133560)RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
10/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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16/05/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 15:44
Determinada a intimação
-
13/05/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
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07/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
11/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 11:48
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2025 10:23
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 08:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:54
Determinada a intimação
-
10/03/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 10:38
Determinada a intimação
-
25/11/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
04/11/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
22/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:39
Determinada a intimação
-
21/10/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2024 16:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:51
Determinada a intimação
-
01/10/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
23/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 11:46
Determinada a intimação
-
04/09/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:13
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:51
Intimado em Secretaria
-
23/07/2024 13:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/07/2024 00:50
Juntado(a)
-
06/07/2024 01:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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04/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2024 15:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2024 18:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/07/2024 13:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2024 13:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2024 13:47
Determinada a citação
-
02/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 12:09
Determinada a intimação
-
12/06/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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