TRF2 - 5007761-31.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SAULO FERREIRA LIMA

CPF *24.***.*86-71

KASSANDRA SOUZA LIMA

CPF *05.***.*65-56

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESVITJE04

  • 02/09/2025 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/08/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2025 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 09:51

    Conhecido o recurso e não provido

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/06/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 18/06/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/06/2025 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007761-31.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: KASSANDRA SOUZA LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

    Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

    Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.

  • 17/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 14:18

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)

  • 16/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 22/04/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2025 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/04/2025 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2025 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2025 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2025 23:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2025 20:00

    Juntado(a)

  • 07/04/2025 19:15

    Juntado(a)

  • 31/01/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/01/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 21:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/11/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 15:56

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 21:24

    Despacho

  • 06/08/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/07/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 21:02

    Despacho

  • 02/07/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/05/2024 18:22

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/04/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/11/2023 07:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/09/2023 18:21

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KASSANDRA SOUZA LIMA <br/> Data: 31/10/2023 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr

  • 11/09/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 14:49

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KASSANDRA SOUZA LIMA <br/> Data: 15/08/2023 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr

  • 27/03/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2023 10:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 15:38

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/03/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 10:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:10

    Despacho

  • 20/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010242-84.2025.4.02.5101

Priscilla Alves de Lima

Instituto Carreira Treinamentos Gerencia...

Advogado: Lucas Gabriel da Silva Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000002-42.2025.4.02.5002

Rita de Cassia da Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5014911-91.2023.4.02.5121

Vagner Ramos Oliveira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5004808-48.2024.4.02.5102

Sirlei Pequeno Matias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004808-48.2024.4.02.5102

Sirlei Pequeno Matias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 14:23

Exibir Processo