TRF2 - 5108989-06.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:45
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 18:15
Despacho
-
05/08/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 11:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27
-
05/08/2025 10:56
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5108989-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.
GRATUIDADE JÁ HAVIA SIDO ANTERIORMENTE INDEFERIDA.
AUSÊNCIA DE SURPRESA ÀS PARTES.
NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA NÃO SURPRESA. RECORRENTE NÃO TROUXE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE FORMA A EMBASAR A REFORMA DA DECISÃO.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ressalvado o entendimento da Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5108989-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 12:54
Retirado de pauta
-
11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/06/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/05/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
07/05/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 10:12
Julgado improcedente o pedido
-
01/03/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
26/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/12/2024 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:07
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/12/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
18/12/2024 21:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101
Marcelo Robles Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086869-66.2024.4.02.5101
Carlos Antonio Pereira Paiva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 13:07
Processo nº 5015462-63.2025.4.02.5101
Gabriela Pontes Diniz Pereira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Talita Pereira Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002046-68.2025.4.02.5120
Rosenir Rodrigues dos Santos Maia Goncal...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008613-61.2024.4.02.5117
Juciara da Mota Pimentel Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00