09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição
29/08/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE RIEVRS DA CRUZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente, conforme comando contido na decisão do evento 51, DESPADEC1, o qual reproduzo abaixo: "02.

Com a resposta, intime-se a autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias."
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 09:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE RIEVRS DA CRUZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO 01.

Oficie-se à fonte pagadora, SEAGEMS SOLUTIONS S.A., para ciência e cumprimento do julgado no tocante à declaração da inexistência de relação jurídico tributária a ensejar a incidência do imposto de renda pessoa física sobre as parcelas descritas como HRA a contar de entrada em vigor da Lei n.º 13.467/17 (evento 31), com observância do endereço informado no evento 37.1. 02.

Com a resposta, intime-se a autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. 03.

Decorrido, in albis, o decêndio assinalado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Despacho
26/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE RIEVRS DA CRUZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito.
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição
17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF11
16/05/2025 11:52

Transitado em Julgado
16/05/2025 11:52

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/03/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/03/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição
25/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/03/2025 21:03

Juntada de Petição
18/03/2025 20:42

Baixa Definitiva
18/03/2025 20:42

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 11:57

Juntada de Petição
18/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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