28/08/2025 10:32

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-19 processada no TRF2 com o no. 51684972520254029666/TRF (ANNA BIATRIZ PEREIRA DOS REIS)
27/08/2025 13:05

Despacho
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-19
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110402-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANNA BIATRIZ PEREIRA DOS REISADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-19
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110402-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANNA BIATRIZ PEREIRA DOS REISADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
12/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:48

Determinada a intimação
12/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:31

Determinada a intimação
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:39

Determinada a intimação
12/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 38
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:53

Determinada a intimação
14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 14:08

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:47

Conclusos para julgamento
14/06/2024 19:46

Juntada de Petição
03/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:28

Determinada a intimação
10/01/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
27/11/2023 18:24

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:24

Determinada a intimação
14/11/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:13

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 16:04

Juntado(a)
14/11/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:24

Alterado o assunto processual
26/10/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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