TRF2 - 0037013-14.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037013-14.2016.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA SOBREIRAADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878)ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ADVOGADO(A): ADRIA LOPES (OAB ES024523)EXECUTADO: MARIA JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)SENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037013-14.2016.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA SOBREIRAADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878)ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ADVOGADO(A): ADRIA LOPES (OAB ES024523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 335 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/03/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
01/03/2023 14:09
Recebidos os autos do STF
-
09/01/2023 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0037013142016402500120230109155203
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
28/12/2022 16:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/11/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/11/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/11/2022 11:44
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
14/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/10/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:17
Recurso Extraordinário admitido
-
30/06/2022 21:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 21:07
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
24/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
24/03/2022 10:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
24/03/2022 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 14:44
Juntada de Petição
-
23/02/2022 22:02
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/02/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2022 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/11/2021 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/11/2021 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
04/11/2021 13:43
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/11/2021 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 14:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
-
15/10/2021 12:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/09/2021 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2021 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/09/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/09/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/09/2021 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/09/2021 16:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/08/2021 16:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
23/08/2021 16:19
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/08/2021 16:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
-
23/08/2021 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2021 15:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/08/2021 13:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
03/08/2021 07:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/08/2021 07:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2021 10:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
26/07/2021 16:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/07/2021 19:49
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2021 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/07/2021 19:09
Retirado de pauta
-
05/07/2021 20:52
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/06/2021 13:56
Retirado de pauta
-
09/06/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 23:22
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 18:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 16 - Juntada de certidão - 31/05/2021 12:38:07
-
31/05/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
29/05/2021 14:27
Juntada de Petição
-
27/05/2021 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 21:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
10/05/2021 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/05/2021 07:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2020 08:08
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
30/11/2020 08:08
Recebimento - ESVIT06 -> TRF2
-
10/03/2020 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/03/2020 14:29
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/03/2020 18:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 05/03/2020 11:14:46)
-
05/03/2020 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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