17/09/2025 17:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2025 15:29

Juntada de Petição
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040511-86.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158466-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158465-58.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES)
06/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51584664320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51584655820254029666/TRF (BRUNO DE CASTRO QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51584655820254029666/TRF (ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES)
25/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-75
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040511-86.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-75
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040511-86.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 66 - CONHON2) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 1 - RG4), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
02/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040511-86.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 30/04/2025 - Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:28

Juntado(a)
28/03/2025 03:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/12/2024 12:37

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 18:55

Juntada de Petição
02/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 08:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/06/2024 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA LOHANA SOARES OLIVEIRA GOMES <br/> Data: 05/06/2024 às 14:00. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,
21/02/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:27

Determinada a intimação
16/11/2023 22:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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