11/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008130-36.2021.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSAUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 155 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 153 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 152 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 151 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 150 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 149 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 148 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 147 - 12/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
12/07/2025 21:05

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 21:00

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 20:55

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 20:51

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 20:43

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 20:36

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 20:07

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 00:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada de peças digitalizadas - 12/07/2025 00:32:27)
12/07/2025 00:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Juntada de peças digitalizadas - 12/07/2025 00:26:53)
01/07/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
27/06/2025 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 19:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/06/2025 19:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
26/06/2025 19:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008130-36.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Egrégia 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento ao agravo de instrumento da parte autora, proceda a Secretaria à expedição dos ofícios necessários às empresas Enaval Engenharia, Offshore Ltda, Brasfels S/A e Engequip para que apresentem os PPPs e LTCATs com a devida descrição das atividades, dos agendes nocivos e dos níveis de exposição. Prazo para resposta de 15 dias, preferencialmente por meio do e-mail [email protected].

Deve constar nos ofícios que o diploma processual civil dispõe que ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, incumbindo ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder, sob pena de imposição de multa ou outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias (arts. 378 e 380, CPC).

Fica autorizado o cumprimento remoto dos expedientes.

A Secretaria, caso necessário, deverá realizar busca nos sistemas disponíveis acerca de outros endereços ou outras formas de contato com as empresas. Apresentados os documentos, intimem-se as partes para ciência, com prazo de 15 dias (art. 218, § 1º, CPC).

Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
14/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:11

Juntada de Petição
11/03/2025 10:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126428220244020000/TRF2
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126428220244020000/TRF2
01/12/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126428220244020000/TRF2
10/09/2024 20:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126428220244020000/TRF2
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/09/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 116 Número: 50126428220244020000/TRF2
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:47

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:43

Determinada a intimação
01/05/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 09:42

Determinada a intimação
29/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:15

Juntada de Petição
31/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:30

Determinada a intimação
14/12/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
08/11/2022 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/11/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:35

Determinada a intimação
31/08/2022 20:02

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 13:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 70
24/08/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
17/08/2022 11:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 70
15/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2022 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/08/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
28/07/2022 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/07/2022 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
28/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 15:11

Despacho
13/05/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 20:21

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022 20:17

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 19:27

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 19:25

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 19:22

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2022 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
21/03/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
15/03/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
14/03/2022 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/03/2022 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:44

Decisão interlocutória
28/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Juntada de Certidão
15/11/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/11/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 11:05

Determinada a intimação
30/08/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
09/08/2021 15:24

Juntada de Petição
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 16:07

Determinada a intimação
27/07/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 14:21

Determinada a citação
22/07/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:33

Determinada a intimação
12/07/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 17:14

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001130-94.2025.4.02.5003

Raquel Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Paulo de Souza Vianna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5000726-37.2025.4.02.5102

Wallace Santos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5009329-88.2024.4.02.5117

Emerson Luiz dos Santos Feliciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104087-10.2024.4.02.5101

Eduardo Santos de Souza Santa Rita

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5004840-65.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Lucas da Silva Freire

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 15:09

Exibir Processo