TRF2 - 5046402-45.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 28.638.393/0001-82

Advogados

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

OAB: 107124/MG

CPF *56.***.*57-71

Polo Passivo

Partes

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/08/2025 11:36

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2025 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 02/07/2025 08:44

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046402-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURASENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

    Informe de imediato o julgamento do mandamus à 4ª  Turma Especializada do TRF2.

    Custas ex lege. Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

    Dispensada intimação do MPF.

    Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

    Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

    Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, intime-se a União para fornecer os dados necessários para converter em renda os valores depositados nos autos.

    Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. 

  • 17/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:07

    Denegada a Segurança

  • 04/06/2025 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 30/05/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 05/05/2025 19:15

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109929720244020000/TRF2

  • 11/04/2025 15:32

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 20:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109929720244020000/TRF2

  • 05/03/2025 18:45

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 18:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016344-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 21/01/2025 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 02/01/2025 11:30

    Juntada de Petição

  • 15/12/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/12/2024 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109929720244020000/TRF2

  • 05/12/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 18:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 29/11/2024 19:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:39

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016344-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 29/11/2024 08:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 22/11/2024 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163443620244020000/TRF2

  • 14/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/11/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/11/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 28/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:39

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/10/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2024 12:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2024 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2024 15:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 03/10/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 19:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/10/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/09/2024 Número de referência: 1227093

  • 30/08/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2024 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109929720244020000/TRF2

  • 22/08/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 21:46

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 21/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109929720244020000/TRF2

  • 08/08/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 12:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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