TRF2 - 5005806-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 09:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2025 21:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2025 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:48:58)
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/08/2025 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005806-30.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50051053620214025110/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 07:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
11/06/2025 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/02/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
14/02/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 13:23:00)
-
14/02/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos - 14/02/2025 12:48:37)
-
14/02/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 13/02/2025 20:26:12)
-
13/02/2025 20:26
Despacho
-
13/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2023 16:53
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 16:52
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:30. Refer. Evento 21
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Despacho
-
28/10/2023 20:43
Juntada de Petição
-
06/10/2023 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 15:08
Determinada a intimação
-
15/09/2023 13:13
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:30
-
15/09/2023 13:08
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
14/09/2023 17:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 17:40
Juntado(a)
-
16/06/2023 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 15:50
Alterado o assunto processual
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2023 10:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 23:31
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 08:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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