17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010961-97.2024.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: CAMILA MARQUES MARCIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): PETERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/09/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:44

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 33
16/09/2025 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010961-97.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CAMILA MARQUES MARCIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): PETERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160957) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 28, PET1 - Defiro a realização de audiência para colher: a) o depoimento pessoal de CAMILA MARQUES MARCIANO DOS SANTOS; b) a oitiva das testemunhas arroladas pela parte Autora no evento 28, PET1 Os pontos controvertidos são os seguintes: (i) a existência e a natureza do relacionamento do de cujus com a requerente e (ii) a existência de dependência econômica.

Designo audiência de instrução para o dia 16/09/2025, às 14:00h, na sala de audiências deste Juízo, com endereço na RUA CEL GOMES MACHADO, 73/75, 3º ANDAR - Bairro: CENTRO - CEP: 24020-061, para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento.

As testemunhas deverão comparecer na data e horário designado, portando documento de identificação com foto.

Ressalte-se que, nos termos do disposto no caput do art. 455 do Código de Processo Civil - CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Deste modo, cabe ao advogado da parte promover o comparecimento das testemunhas de seu cliente à audiência designada, com a observância do previsto nos §1º e §2º do art. 455 do CPC, sob pena de restar caracterizada desistência da inquirição das testemunhas.

A intimação de testemunhas pela via judicial somente ocorrerá nos estritos casos que se enquadrarem nas previsões do §4º do art. 455 do CPC.

Por fim, destaco que a audiência de instrução será necessariamente na forma presencial, tendo em vista que a presencialidade é a regra e a experiência tem demonstrado a importância do diálogo presencial em audiência em matéria previdenciária, em que as pessoas muitas vezes são bem simples e com dificuldades até de comunicação pela via digital.

Diante disso, só serão apreciados requerimentos de participação à distância em caso de doença devidamente comprovada por atestado médico. Ficam desde já indeferidos eventuais requerimentos em desconformidade com esta determinação, independentemente de novo despacho.
15/08/2025 12:25

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 16/09/2025 14:00
15/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 11:10

Despacho
14/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:50

Juntada de Petição
11/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010961-97.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CAMILA MARQUES MARCIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): PETERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160957) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Determinada a intimação
27/05/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:15

Despacho
21/01/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:00

Despacho
17/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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