TRF2 - 5002521-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2022 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2022 18:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016229720224025001/ES
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20/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002521-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DROGARIA E PERFUMARIA GAUDIO LTDA ADVOGADO: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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15/06/2022 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/03/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2022 23:01
Não Concedida a tutela provisória
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04/03/2022 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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