16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DIAMANTINA MARIMAR MOURA COSTA (OAB BA076996) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiência do 3º andar da Subseção Judiciária de São João de Meriti, que será indicada na portaria do prédio.
13/09/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2025 13:10

Despacho
12/09/2025 18:09

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 08/10/2025 14:30. Refer. Evento 37
12/09/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 18:07

Despacho
22/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DIAMANTINA MARIMAR MOURA COSTA (OAB BA076996) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, informo às partes o agendamento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, às 14h30, na sala de audiência do 3º andar da Subseção Judiciária de São João de Meriti, que será indicada na portaria do prédio.

A referida audiência será hibrída. O Procurador Federal poderá participar por meio de videoconferência, enquanto as demais partes deverão comparecer à Subseção Judiciária de São João de Meriti.

Pela experiência do juízo, a participação por videoconferência das demais partes e testemunhas tem gerado frequentes remarcações por dificuldade de conexão.

Porém, caso haja necessidade, deverá ser requerida ao juízo por petição com justificativa. Segue abaixo o convite (link) de acesso remoto através da plataforma Zoom (Resolução TRF2-RSP-2021/00015) para o procurador do INSS: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*19.***.*49-00?pwd=aubtkj0wmWbzbAwzkCcYVWRN76w2Nt.1 ID da reunião: 819 3644 9600Senha: 963131 Informo, ainda, as exigências para entrada no prédio da justiça federal, conforme art.

V, da Portaria Nº RJ-PGD-2012/00019 de 18 de junho de 2012, abaixo transcrita: V- Aos servidores e visitantes não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos.
15/08/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 24/09/2025 14:30
15/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DIAMANTINA MARIMAR MOURA COSTA (OAB BA076996) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
23/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DIAMANTINA MARIMAR MOURA COSTA (OAB BA076996) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Entretanto, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar.

IV- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. V- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

VI- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação. VII- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Determinada a intimação
10/05/2025 09:55

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 19:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07S)
17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:49

Declarada incompetência
17/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022982-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
17/03/2025 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013076-67.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 15
17/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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