20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084815-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEBSON VALENTINO DA COSTAADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 208.651.635-0) em R$ 2.764,14, quando de sua concessão (DIB 20/03/2023). CONDENO, ainda, o Réu a pagar à parte autora, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 14:13

Juntado(a)
08/09/2025 18:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:51

Determinada a intimação
18/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084815-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEBSON VALENTINO DA COSTAADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação contida no Evento 25, e com vistas à instrução processual, intime-se a parte autora para apresentar contracheques ou documentação equivalente que comprove o exercício da atividade profissional de VIGILANTE e de VIGILANTE DE CARRO FORTE.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:27

Determinada a intimação
12/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:28

Determinada a intimação
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:24

Determinada a citação
21/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:26

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:20

Determinada a intimação
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:21

Determinada a intimação
21/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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