TRF2 - 0012257-64.2016.4.02.5154
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/12/2022 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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05/12/2022 12:49
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/10/2022 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 07:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2022 11:07:33)
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25/10/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2022 11:07:33)
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25/10/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2022 11:07:33)
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25/10/2022 11:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 02:00
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/10/2022 18:52
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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30/09/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 09:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2022 09:15
Juntado(a)
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17/08/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012257-64.2016.4.02.5154/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MABELLE DA SILVA ROCETTO (AUTOR) ADVOGADO: ROMILDA MARINS PANCARDES (OAB RJ045401) APELANTE: GIUSEDEN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILDA MARINS PANCARDES (OAB RJ045401) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: VILLA VERDE T.J.
CONSTRUCAO, INCORPORACAO E VENDAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/09/2020 15:24
Juntada de Petição
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30/01/2020 15:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2020 15:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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30/01/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/01/2020 11:53
Ato ordinatório praticado
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21/01/2020 05:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2020 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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