24/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019203-14.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: DOUGLAS DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
08/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:11

Determinada a intimação
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 08/07/2025 11:32:31)
08/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 15:26

Homologada a Transação
04/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019203-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o laudo acostado aos autos no Evento 21.1, prossiga-se nos termos da decisão retro: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
17/05/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
14/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
14/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 06/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
12/03/2025 17:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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