STJ - 0131281-94.2015.4.02.5001

20/08/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 00:00

Intimação

02/07/2019 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 407977/2019 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

01/07/2019 17:52

Protocolizada Petição 407977/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2019

07/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019 Petição Nº 155504/2019 - RE no AgInt no

06/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 07/06/2019)

05/06/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

04/06/2019 16:32

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 04/06/2019 para contrarrazões .

15/05/2019 17:49

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 278183/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 17:49

Protocolizada Petição 278183/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2019

13/05/2019 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/05/2019 Petição Nº 155504/2019 -

10/05/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2019 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 155504/2019 ). Publicação prevista para 13/05/2019)

07/05/2019 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de Recurso Extraordinário nº 155504/2019, acostada às fls. 3/28, foi protocolada nesta Corte no dia 25/03/2019 e que a publicação do Acórdão/Decisão ocorreu em 27/02/2019.

29/04/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2019 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2019 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 10:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

25/04/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019

24/04/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2019 10:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2019

24/04/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/04/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (Expediente Avulso)

02/04/2019 08:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 155504/2019 (Expediente Avulso)

25/03/2019 19:13

Ato ordinatório praticado (Petição 155504/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/03/2019 18:44

Protocolizada Petição 155504/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2019

25/03/2019 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2019 12:57

Transitado em Julgado em 25/03/2019

27/02/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2019 Petição Nº 468324/2018 - AgInt

26/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0468324 - AgInt no AREsp 1315859 - Publicação prevista para 27/02/2019

25/02/2019 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CELIA CARNEIRO DIAS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 468324/2018 - AgInt no AREsp 1315859

14/02/2019 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2019-AJC-3T)

11/02/2019 06:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019

08/02/2019 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2019 15:51

Incluído em pauta para 19/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 468324/2018 - AgInt no AREsp 1315859/ES

11/12/2018 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/12/2018 10:13

Juntada de Petição de ofício nº 727485/2018

07/12/2018 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/12/2018 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 727485/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/12/2018 14:32

Protocolizada Petição 727485/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2018

05/11/2018 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/11/2018 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/10/2018 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2018 12:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/10/2018 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/10/2018 20:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2018 20:44

Juntada de Petição de ofício nº 544648/2018

25/09/2018 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/09/2018 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 544648/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/09/2018 12:23

Protocolizada Petição 544648/2018 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2018

20/09/2018 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA para impugnação.

20/09/2018 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535543/2018

20/09/2018 17:24

Ato ordinatório praticado (Petição 535543/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/09/2018 16:55

Protocolizada Petição 535543/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2018

28/08/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2018 Petição Nº 468268/2018 -

27/08/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2018 13:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468268/2018. Publicação prevista para 28/08/2018)

27/08/2018 13:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 468324/2018

27/08/2018 13:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 468268/2018

24/08/2018 17:48

Ato ordinatório praticado (Petição 468324/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/08/2018 17:48

Ato ordinatório praticado (Petição 468268/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/08/2018 16:23

Protocolizada Petição 468324/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2018

24/08/2018 16:16

Protocolizada Petição 468268/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2018

06/08/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

03/08/2018 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 10:53

Não conhecido o recurso de MARIA CELIA CARNEIRO DIAS (Publicação prevista para 06/08/2018)

03/08/2018 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/06/2018 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2018 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2018 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO