15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUERADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a)Evento 66 - 29/08/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUERADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:07

Juntado(a)
29/08/2025 15:15

Juntada de Petição
27/08/2025 15:29

Despacho
27/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:59

Determinada a intimação
25/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJ EXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUERADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 51.2), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
29/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:32

Determinada a intimação
29/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:31

Determinada a intimação
16/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJAUTOR: FRANCISCO VIANNA LAUERADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Despacho
26/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2024 00:40

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 16:15

Juntada de Petição
05/04/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 10:43

Determinada a citação
04/04/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:43

Despacho
26/01/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2023 15:42

Determinada a intimação
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:21

Juntada de Petição
09/11/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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