15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003309-66.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: TARCIO JOSE DA COSTAADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela União no evento 74, ANEXO2, remetam-se os autos à Contadoria.
05/09/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 17:54

Determinada a intimação
03/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003309-66.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: TARCIO JOSE DA COSTAADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Contadoria (evento 62, DOC1), que aponta a necessidade de apresentação detalhada dos cálculos pela parte executada, especialmente quanto ao PLAN2 do evento 36, determino: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresentar os cálculos de forma detalhada, observando os critérios estabelecidos na sentença (evento 12, SENT1), inclusive mediante o refazimento das declarações de Imposto de Renda, conforme sugerido pela contadoria, a fim de possibilitar a verificação dos valores lançados.Após, com os autos devidamente instruídos, voltem conclusos para ulterior deliberação.

Cumpra-se.
16/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:23

Determinada a intimação
07/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/03/2025 13:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
18/03/2025 16:39

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:26

Despacho
05/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:55

Determinada a intimação
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:46

Determinada a intimação
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-64
16/08/2024 14:14

Despacho
16/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/06/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 17:27

Determinada a intimação
13/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 12:59

Determinada a intimação
29/02/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/10/2023 12:46

Juntada de Petição
18/10/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 13:17

Conclusos para julgamento
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição
07/08/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2023 10:31

Juntada de Petição
14/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 15:59

Determinada a intimação
14/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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