30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 18:05

Juntada de Petição
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016892-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS EDUARDO PAULINOADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Determinada a citação
13/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 06:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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