STJ - 5087165-30.2020.4.02.5101

09/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 09/11/2023

26/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 1035639/2023 - PET

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01035639 - PET no AREsp 2327803

24/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035639 - PET no AREsp 2327803 - Publicação prevista para 26/10/2023

18/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1035639/2023

17/10/2023 14:43

Protocolizada Petição 1035639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

16/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 695346/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0695346 - AgInt no AREsp 2327803 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695346/2023 - AgInt no AREsp 2327803/RJ

27/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695346/2023 - AgInt no AREsp 2327803/RJ

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 695346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1075.

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 695346/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695346/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695346/2023

17/07/2023 17:00

Protocolizada Petição 695346/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 20:50

Conhecido o recurso de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA e não-provido

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

19/06/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO