TRF2 - 5005725-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ABNEL FELIX

ALEXANDRE NUNES

ELOYSIO PEREIRA VIANNA

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA

JORGE DE CASTRO

JOSE GUILHERME DE BARROS

MOZART CORREIA DE PONTES

PAULO XIMENES REIS

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

VINICIUS JOAO CUNEO

Advogados

FERNANDO TRISTAO FERNANDES

OAB: 049344/RJ

CPF *04.***.*97-04

FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO

OAB: 152298/RJ

CPF *03.***.*85-66

FAGNER ALVES CARVALHO

OAB: 012250/RN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 13/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 19/08/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005725-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: VINICIUS JOAO CUNEO ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: ABNEL FELIX ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: PAULO XIMENES REIS ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: MOZART CORREIA DE PONTES ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: JOSE GUILHERME DE BARROS ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: JORGE DE CASTRO ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) AGRAVADO: ELOYSIO PEREIRA VIANNA ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 13/07/2022 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/07/2022 07:32

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

  • 26/06/2022 23:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 26/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 18/05/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 12:37

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 17:40

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00056384120084020000

  • 10/05/2022 17:35

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 10/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 17:11

    Despacho

  • 09/05/2022 12:55

    Lavrada Certidão

  • 09/05/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 10:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 618, 588 do processo originário.Número: 00056384120084020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0172559-03.2014.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hermano de Assis Filho

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5009576-22.2021.4.02.5102

Davita Servicos de Nefrologia Itaborai L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hannah Gibaja Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5009576-22.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Davita Servicos de Nefrologia Itaborai L...

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0018520-41.2016.4.02.5113

Uniao - Fazenda Nacional

D'Mango Corretora de Seguros de Vida Ltd...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5009862-44.2019.4.02.5110

Luciana dos Santos Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michel da Silva Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2020 18:13

Exibir Processo